Projetos

Ideias para a cidade, com foco nas pessoas.

Saúde

(PELO) Postos de Saúde 24h ✓
(IND) Solicita vacinas contra gripe H1N1 para famílias de baixa renda ✓
(PLL) Lei Lucas: Capacitação em primeiros-socorros para funcionários de Escolas e Creches ✓
(PLL) Alimentação especial para crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV)
Uso obrigatório de máscaras no comércio, com disponibilização de EPIs aos funcionários ✓

Transporte e trânsito

(PLCL)Projeto cria Faixas de Pedestre com sinalização do sentido da via ✓
(PLL) Livre estacionamento de diligências ✓
(IND) Estabelece horários para a Coleta de Lixo em vias da Capital ✓
(Emenda) Seguro para permissionários, condutores de táxi e suas famílias ✓
(PLL) Projeto para instalações sanitárias para os rodoviários ✓
(IND) Sugere criação de Táxis Executivos ✓
(PLCL) Projeto autoriza taxistas a disponibilizarem itens de cortesia para qualificar serviço
(PLCL) Projeto estabelece wi-fi gratuito nos ônibus de Porto Alegre
(PLL) Projeto busca reforçar segurança no desembarque de passageiros de ônibus
(PLL) Projeto regula horários para auto-escola
(PLL) Projeto de Lei pela alteração do Sistema de Transporte
(PLL) Plebiscito sobre isenções das passagens

Educação

(PELO) Escola de Turno Integral ✓
(PELO) Atendimento até 23h em creches municipais e conveniadas
(PLL) Disponibilização de audiolivros nas escolas municipais de Porto Alegre
(PLL) Cria o programa de Consciência Cidadã nas Escolas Municipais de Porto Alegre ✓
(PLL) Institui o programa Escola em Cena ✓
(IND) Parcerias Público-Privadas (PPPs) para aquisição de uniformes, material e merenda escolar

Segurança

(IND) Caminhos Seguros propõe alternativas para áreas perigosas de Porto Alegre ✓
(PLL) Selo "Casa Segura" identifica casas noturnas e estabelecimentos ✓
(PLL) Programa de combate ao abuso sexual e à violência no transporte coletivo ✓
(PLL) “Porto Alegre contra o Crime” busca facilitar denúncias e investigações na Capital ✓
(PLL) Instalação de cabines de segurança nas lotações de Porto Alegre
(PLL) Projeto para proteção e segurança nas casas lotéricas
(IND) Sugere a realização de um novo concurso para Guarda Municipal
(IND) Solicita contratação de seguranças para creches e escolas do município
(PLL) Projeto prevê goleiras fixas em espaços públicos e privados

Inclusão e cidadania

(PLL) Projeto institui Dia da Mulher Negra ✓
(PLL) Projeto oficializa Dia Municipal do Preto Velho ✓
(PLL) Dia dos Quimbandeiros e Amigos de Exu Maré no calendário do Município ✓
(IND) Sugere criação do projeto Orienta POA ✓
(IND) Criação do Conselho dos Povos Tradicionais de Matriz Africana ✓
(PLL) Projeto leva desfiles e paradas civis, militares e folclóricas para o Porto Seco
(PLL) Projeto "Ruas de Lazer" visa ocupação das vias públicas aos domingos e feriados
(PLL) Projeto propõe serviço municipal de internet banda larga sem franquia
(PLL) Projeto determina medidas inclusivas para pessoas com obesidade nos shopping centers
(PLL) Projeto "Wi-fi Livre POA" estabelece internet livre em pontos espalhados pela cidade
(PLL) Projeto estabelece horários do comércio
(PLL) Inclui o Dia do Comerciário no calendário oficial de Porto Alegre
(PLL) e (PLCL) Projeto para captação de águas pluviais e contenção de enchentes
(PLL) Direito a folga compensatória por dias de feriado e pontos facultativos trabalhados pelos servidores vinculados aos serviços e atividades de natureza essencial do Município
(IND) Cartão TRI do trabalhador desempregado
(PLL) Programa Dívida Social Zero
(PLL) Censo de Inclusão do Autismo
(PLLs) Título de Cidadão para ativistas PCD: Rotechild Prestes e Getúlio Felipe
(PLCL) DMAE - Fim da cobrança da taxa de esgoto onde não houver saneamento
(PLL) Maio Laranja: Combate à violência e exploração sexual infantil
(PLL) Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down
(PLL) Censo de Inclusão da Pessoa Esquizofrênica
(PLL) Pontos de água e ração para animais de rua

Transparência

(PLL) Cria agência reguladora (ARPA) para serviços municipais ✓
(PELO) Projeto de regulação dos patrocínios das instituições da Administração Indireta
(PELO) Regulação das entidades da Administração Indireta, definindo regras para abertura de capital, venda e participações
(PLL) e (PLCL) Altera o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU)
(PELO) Projeto prevê votação e audiência para contratar CCs
(PLL) Programa de Defesa do Patrimônio Cultural (exigência de autorização para PPPs na gestão de espaços públicos)
(PLL)Fundo de Provisões para quitar indenizações da Administração Indireta

No parlamento

Proponente

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista (em andamento)
CPI da Telefonia de Porto Alegre (concluída)
Frente Parlamentar e Projeto de Lei em Busca das Pessoas Desaparecidas (concluída)
Comissão Especial de Transporte e Acessibilidade (concluída)
Comissão Especial de Apoio ao Trabalho Decente (concluída)

* IND: Indicação ao Poder Executivo

* PELO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica

* PLCL: Projeto de Lei Complementar do Legislativo

* PLL: Projeto de Lei do Legislativo

Projetos : Texto