Projetos

Ideias para a cidade, com foco nas pessoas.

Saúde

 

  • (PELO) Postos de Saúde 24h ✓

  • (IND) Solicita vacinas contra gripe H1N1 para famílias de baixa renda ✓

  • (PLL) Lei Lucas: Capacitação em primeiros-socorros para funcionários de Escolas e Creches ✓

  • (PLL) Alimentação especial para crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV)

  • Uso obrigatório de máscaras no comércio, com disponibilização de EPIs aos funcionários 

 

Transporte e trânsito

 

  • (PLCL)Projeto cria Faixas de Pedestre com sinalização do sentido da via ✓

  • (PLL) Livre estacionamento de diligências ✓

  • (IND) Estabelece horários para a Coleta de Lixo em vias da Capital ✓

  • (Emenda) Seguro para permissionários, condutores de táxi e suas famílias ✓

  • (PLL) Projeto para instalações sanitárias para os rodoviários ✓

  • (IND) Sugere criação de Táxis Executivos ✓

  • (PLCL) Projeto autoriza taxistas a disponibilizarem itens de cortesia para qualificar serviço

  • (PLCL) Projeto estabelece wi-fi gratuito nos ônibus de Porto Alegre

  • (PLL) Projeto busca reforçar segurança no desembarque de passageiros de ônibus

  • (PLL) Projeto regula horários para auto-escola

  • (PLL) Projeto de Lei pela alteração do Sistema de Transporte

  • (PLL) Plebiscito sobre isenções das passagens

Educação

  • (PELO) Escola de Turno Integral ✓

  • (PELO) Atendimento até 23h em creches municipais e conveniadas

  • (PLL) Disponibilização de audiolivros nas escolas municipais de Porto Alegre

  • (PLL) Cria o programa de Consciência Cidadã nas Escolas Municipais de Porto Alegre ✓

  • (PLL) Institui o programa Escola em Cena ✓

  • (IND) Parcerias Público-Privadas (PPPs) para aquisição de uniformes, material e merenda escolar


Segurança

  • (IND) Caminhos Seguros propõe alternativas para áreas perigosas de Porto Alegre ✓

  • (PLL) Selo "Casa Segura" identifica casas noturnas e estabelecimentos ✓

  • (PLL) Programa de combate ao abuso sexual e à violência no transporte coletivo ✓

  • (PLL) “Porto Alegre contra o Crime” busca facilitar denúncias e investigações na Capital ✓

  • (PLL) Instalação de cabines de segurança nas lotações de Porto Alegre

  • (PLL) Projeto para proteção e segurança nas casas lotéricas

  • (IND) Sugere a realização de um novo concurso para Guarda Municipal

  • (IND) Solicita contratação de seguranças para creches e escolas do município

  • (PLL) Projeto prevê goleiras fixas em espaços públicos e privados

 

Inclusão e cidadania

 

  • (PLL) Projeto institui Dia da Mulher Negra ✓

  • (PLL) Projeto oficializa Dia Municipal do Preto Velho ✓

  • (PLL) Dia dos Quimbandeiros e Amigos de Exu Maré no calendário do Município ✓

  • (IND) Sugere criação do projeto Orienta POA  ✓

  • (IND) Criação do Conselho dos Povos Tradicionais de Matriz Africana ✓

  • (PLL) Projeto leva desfiles e paradas civis, militares e folclóricas para o Porto Seco

  • (PLL) Projeto "Ruas de Lazer" visa ocupação das vias públicas aos domingos e feriados

  • (PLL) Projeto propõe serviço municipal de internet banda larga sem franquia

  • (PLL) Projeto determina medidas inclusivas para pessoas com obesidade nos shopping centers

  • (PLL) Projeto "Wi-fi Livre POA" estabelece internet livre em pontos espalhados pela cidade

  • (PLL) Projeto estabelece horários do comércio

  • (PLL) Inclui o Dia do Comerciário no calendário oficial de Porto Alegre

  • (PLL) e (PLCL) Projeto para captação de águas pluviais e contenção de enchentes

  • (PLL) Direito a folga compensatória por dias de feriado e pontos facultativos trabalhados pelos servidores vinculados aos serviços e atividades de natureza essencial do Município

  • (IND) Cartão TRI do trabalhador desempregado

  • (PLL) Programa Dívida Social Zero

  • (PLL) Censo de Inclusão do Autismo

  • (PLLs) Título de Cidadão para ativistas PCD: Rotechild Prestes e Getúlio Felipe

  • (PLCL) DMAE - Fim da cobrança da taxa de esgoto onde não houver saneamento

  • (PLL) Maio Laranja: Combate à violência e exploração sexual infantil

  • (PLL) Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down

  • (PLL) Censo de Inclusão da Pessoa Esquizofrênica

  • (PLL) Pontos de água e ração para animais de rua

 

Transparência

 

  • (PLL) Cria agência reguladora (ARPA) para serviços municipais ✓

  • (PELO) Projeto de regulação dos patrocínios das instituições da Administração Indireta

  • (PELO) Regulação das entidades da Administração Indireta, definindo regras para abertura de capital, venda e participações

  • (PLL) e (PLCL) Altera o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU)

  • (PELO) Projeto prevê votação e audiência para contratar CCs

  • (PLL) Programa de Defesa do Patrimônio Cultural (exigência de autorização para PPPs na gestão de espaços públicos)

  • (PLL)Fundo de Provisões para quitar indenizações da Administração Indireta

 

No parlamento

 

Proponente

  • Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista (em andamento)

  • CPI da Telefonia de Porto Alegre (concluída)

  • Frente Parlamentar e Projeto de Lei em Busca das Pessoas Desaparecidas (concluída)

  • Comissão Especial de Transporte e Acessibilidade (concluída)

  • Comissão Especial de Apoio ao Trabalho Decente (concluída)


* IND: Indicação ao Poder Executivo

* PELO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica

* PLCL: Projeto de Lei Complementar do Legislativo

* PLL: Projeto de Lei do Legislativo

 

Claudio Janta ©2020